A Amazônia constitui hoje fronteira moldada pela apropriação do capital natural (mercantilização da natureza) no nível regional, nacional, continental e global; com seus processos, fluxos, agendas e atores. Múltiplos olhares e percepções são possíveis sobre essa região. Essa região tropical conforma uma pluralidade de visões e construções. A Amazônia não é tão somente fronteira de recursos naturais, constitui fronteira de outras significações e simbolismos: do saber milenar de suas populações multiculturais ao desafio da ciência moderna, que dão inteligibilidade e compreensão aos dilemas contemporâneos.
A crise energética mundial decorrente do modelo dependente das energias fósseis (petróleo, gás, carvão), juntamente com o agravamento do aquecimento global, coloca em evidência a necessidade de mudança do padrão de produção e consumo. O momento é promissor na transição para as chamadas ‘tecnologias limpas’, notadamente emergem as condições para a era dos biocombustíveis. Ao lado da produção do etanol brasileiro, já bastante cobiçado pelas potências desenvolvidas e objeto de acordos bilaterais com os Estados Unidos e países da União Européia; surge a possibilidade de aproveitamento do biodiesel na pauta da matriz energética brasileira, como instrumento de promoção do almejado desenvolvimento sustentável.
A Amazônia contém um fabuloso cardápio de oleaginosas disponíveis para utilização na produção do biodiesel. A diversidade da flora na imensa biodiversidade dos trópicos úmidos, coloca a Amazônica numa posição privilegiada na produção de energia limpa a partir do aproveitamento da biomassa. A riqueza de oleaginosas (soja, dendê, girassol, palma, abacate, bacuri, buriti, etc.), combinada com vasta extensão de áreas férteis de cultivo e qualidade do solo, propicia condições favoráveis para a incorporação dessa atividade na pauta do comércio exterior e consumo interno.
Com políticas bem planejadas e prevenção de riscos, a agricultura familiar amazônica pode ser beneficiária pela inclusão de amplos segmentos do campo no setor produtivo. Além disso, existem óleos de gorduras animais como bois, peixes e porcos, que podem complementar a cesta de oferta para obtenção do biodiesel. Todavia, a produção de biodiesel enfrenta obstáculos na Amazônia, pelas peculiaridades intrínsecas da região, discutindo-se a viabilidade operacional na agricultura familiar, ou seja, na incorporação de áreas de assentamento rural. Ao contrário, as perspectivas do agronegócio são bastante favoráveis.
Em 2002, o governo brasileiro sinalizou o interesse de investir em fontes alternativas de combustíveis, por meio do Pro-biodiesel (Programa Brasileiro de Desenvolvimento Tecnológico de Biodiesel), com argumentos econômicos, sociais e ambientais. Com a Lei 11.097/2005, o país estabeleceu a mistura obrigatória de 2% de biodiesel (B2) ao óleo diesel, a partir de 2008, e 5% (B5) a partir de 2013. Este cenário pode favorecer o incentivo necessário para instituições públicas, empresários e organizações sociais, buscarem iniciativas em termos de políticas coletivas na perspectiva do almejado desenvolvimento sustentável.
A utilização da biomassa amazônica é estratégica para a promoção do desenvolvimento local, regional e nacional. Os recursos florestais que a Amazônia dispõe demonstram a importância do modelo centrado na biomassa, não somente como alternativa para a crise energética, mas, sobretudo como base consistente e sustentável do desenvolvimento duradouro, comprometido com as atuais e futuras gerações. Todavia, pela ausência de investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia, a Amazônia continua sendo um imenso laboratório de potencialidades, em contraste com as oportunidades que se abre com demanda internacional de biocombustíveis no plano internacional e, sobretudo, as grandiosas dívidas sociais, econômicas e ambientais com a inclusão daqueles que efetivamente habitam a região, no sentido da promoção da qualidade de vida, geração de renda e emprego e dignidade humana.
Alberto Teixeira da Silva. Doutor em Ciências Sociais, UNICAMP. Professor da Universidade Federal do Pará. alberts@superig.com.br
